Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Tributário. Execução. Bens de família. Móveis que guarnecem a residência.

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER

Civil - Recurso Especial - Regime de Bens - Novas Núpcias

CIVIL - RECURSO ESPECIAL - REGIME DE BENS - NOVAS NÚPCIAS - INEXISTÊNCIA DE CONFUSÃO ENTRE OS

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.

Ação declaratória de nulidade de lançamento. Preliminar de carência de ação afastada. IPTU. Valor venal.

contraditório deve prevalecer em relação à Planta Genérica de Valores do Município. Nega-se provimento ao recurso.

Decreto nº 7.412, de 30 de Dezembro de 2010

sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

O Instituto da Alienação Fiduciária versus o CDC nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis

/ fiduciante que pretende rescindir o contrato garantido por alienação fiduciária possui direito a devolução dos valores pagos.

Decreto nº 6.391, de 12 de março de 2008

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Medida provisória nº 281, de 15/02/06.

Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 7.454, de 25 de Março de 2011.

sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Conheça o Empréstimo RMC/RCC e saiba porque a dívida nunca termina e pode ser alvo de processo judicial

informação. Saiba como a Justiça cancela cobranças, devolve valores em dobro e garante danos morais.

Auxílio Emergencial 2021: veja perguntas e respostas

Pagamento será feito em quatro parcelas; benefício será de R$ 250 por família, com valores

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

periculosidade elevada, mas com valores significativos e que devem compor os bens do espólio. Para tanto

Herdeiro não tem legitimidade para pleitear recebimento de participação societária ainda não submetida a inventário

tem legitimidade para pleitear judicialmente o recebimento de valores relativos à cota social a que